Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — NC-UFPR 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq536875
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Matinhos - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabiliadde
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Acerca desse tributo, assinale a alternativa correta.
- ARenda é o acréscimo patrimonial que não é produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
- BO imposto é de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- CO imposto é não cumulativo, dispondo a lei de forma que o montante devido resulte da diferença a maior, em determinado período, entre o imposto referente aos produtos saídos do estabelecimento e o pago relativamente aos produtos nele entrados.
- DA base de cálculo do imposto é, quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.
- EA incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.