Questão de Direito Penal — Culpabilidade — NC-UFPR 2019
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq536926
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
É muito comum nos dias presentes constatar-se entre acadêmicos e até mesmo entre profissionais a confusão entre ‘teoria da imputação objetiva, responsabilidade objetiva e imputabilidade’. Entretanto, as três expressões mencionadas são completamente diferentes. Com base na doutrina atual, é correto afirmar que são temas da imputabilidade penal:
- Amenoridade, doença mental e embriaguez.
- Bcoação moral irresistível e obediência hierárquica.
- Cerro de proibição direto e indireto.
- Dexcludentes putativas.
- Eexcludentes de ilicitude.