Questão de Direito Penal — Culpabilidade — NC-UFPR 2019
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq536927
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Cecília, estudante universitária, habitualmente volta para casa apanhando uma carona de carro com seu pai. Francine, uma colega invejosa, na expectativa de matar a estudante por intermédio de um atropelamento causado por um descuido da própria Cecília, aconselha a colega a mudar sua rotina e voltar para casa a pé, sob o argumento de que lhe fará bem o exercício aeróbico. Efetivamente Cecília aceita o conselho e, ao voltar caminhando, é atropelada acidentalmente por um veículo que avançou o sinal de pedestres. Levando em consideração que quem aconselhou não sabia da movimentação do veículo, é correto afirmar que na conduta de Francine:
- Anão existe relação de causalidade entre o aconselhamento e a morte de Cecília.
- Ba imputação do tipo objetivo de homicídio decorre da diminuição do risco.
- Ca imputação do tipo objetivo de homicídio deve-se ao aumento do risco.
- Da não imputação do tipo de homicídio deve-se à não criação do risco proibido.
- Ea não imputação do tipo de homicídio deve-se à não possibilidade do resultado “a priori”.