Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Nulidade dos Atos Processuais — NC-UFPR 2019

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos Processuais
Código
qq536928
Banca
NC-UFPR
Órgão
TJ-PR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre o regime das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.
  2. BA nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
  3. CO suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.
  4. DReconhecendo o defeito do ato processual, o juiz determinará sua repetição ou retificação, salvo se o vício não tiver prejudicado qualquer das partes.
  5. EA inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.

Link permanente: /questoes/qq536928