Questão de Direito Civil — Parte Geral — NC-UFPR 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq536940
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Agostinho pretende vender seu apartamento e para tanto nomeia Leôncio como seu representante. Betânia demonstra interesse na aquisição de dito imóvel e acaba por celebrar contrato de compra e venda com Leôncio, que ostenta a qualidade de procurador de Agostinho. Ocorre que o negócio jurídico concluído pelo representante mostra-se em conflito de interesses com o representado. Diante disso, Agostinho pretende sua invalidação. Levando em consideração os dados apresentados, o negócio jurídico é:
- Aanulável, e é de noventa dias, a contar da conclusão do negócio, o prazo de decadência para se pleitear a anulação.
- Bnulo, e é de noventa dias, a contar da conclusão do negócio, o prazo de decadência para se pleitear a nulidade.
- Canulável, e é de cento e vinte dias, a contar da conclusão do negócio, o prazo de decadência para se pleitear a anulação.
- Dnulo, e é de cento e oitenta dias, a contar da conclusão do negócio, o prazo de decadência para se pleitear a nulidade.
- Eanulável, e é de cento e oitenta dias, a contar da conclusão do negócio, o prazo de decadência para se pleitear a anulação.