Questão de Direito Civil — Parte Geral — NC-UFPR 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq536941
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Pedro e Paulo celebram contrato de compra e venda de um apartamento localizado em Curitiba. Sendo Pedro o comprador do imóvel, faz o pagamento à vista a Paulo. Paulo deve promover a transferência do imóvel para Pedro. Segundo o Código Civil brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis, não dispondo a lei em contrário. Nesse sentido, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à transferência de direitos reais sobre imóveis de valor a partir de:
- Avinte vezes o maior salário mínimo vigente no país.
- Btrinta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
- Cquarenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
- Dcinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
- Esessenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.