Questão de Direito Civil — Parte Geral — NC-UFPR 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq536945
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Júlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atuado em vários palcos pelo mundo a fora, sua fama é internacional. Sabendo disso, a empresa “X” usa o pseudônimo de Júlio em propaganda comercial. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.
- AO pseudônimo goza de proteção diferente daquela reservada ao nome civil da pessoa.
- BJúlio de Almeida deve autorizar o uso do pseudônimo.
- CA empresa “X” pode usar o pseudônimo de Júlio de Almeida livremente.
- DComo se trata de nome fictício, a proteção do pseudônimo encontra proteção apenas na legislação trabalhista.
- EPara que seja possível a utilização do pseudônimo de Júlio de Almeida, é necessário registro público da autorização.