Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — NC-UFPR 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq537016
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
João não era proprietário de um bem, embora tenha conseguido apor sobre ele uma garantia real. Levando em consideração a afirmação, assinale a alternativa correta.
- AA propriedade superveniente torna eficaz, desde o registro, as garantias reais estabelecidas por quem não era dono.
- BAquele que não tem o poder de alienar a coisa, mesmo assim poderá ter reconhecido o direito de ofertá-la em hipoteca, se a lei assim o garantir.
- CA coisa comum a dois ou mais proprietários não pode ser dada em garantia real por um deles isoladamente, mesmo em relação à sua parte.
- DNas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo pessoal, ao cumprimento da obrigação.
- EOs sucessores de João podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.