Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — NUCEPE 2019
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- qq537250
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- FMS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que se refere à composição dos conselhos de Políticas Públicas, a legislação impõe o respeito do princípio da paridade entre Estado e Sociedade como equilíbrio nas decisões. Os representantes governamentais são indicados pelo chefe do Poder Executivo, enquanto os da Sociedade Civil são escolhidos por seus pares. A função de conselheiro não deve ser remunerada, à exceção dos membros do conselho tutelar, por ser definida:
- AComo atividade de “relevância solidária”.
- BComo atividade de “relevância edificante”.
- CComo atividade de “relevância pública”.
- DComo atividade de “relevância social”.
- EComo atividade de “relevância política”.