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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — NUCEPE 2019

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
qq537405
Banca
NUCEPE
Órgão
FMS
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
Com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, é INCORRETO afirmar que:
  1. AO PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função; e demissional.
  2. BA Norma Regulamentadora – NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
  3. CO PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais.
  4. DCompete ao empregador indicar um coordenador responsável pela execução do PCMSO, somente quando a empresa for obrigada a ter um SESMT, nos termos da NR4 e da legislação complementar.
  5. ECompete ao empregador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia; e custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.
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GabaritoD — Compete ao empregador indicar um coordenador responsável pela execução do PCMSO, somente quando a empresa for obrigada a ter um SESMT, nos termos da NR4 e da legislação complementar.

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