Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 · NUCEPE · 2019 | Questão sqc-qq537942

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Quanto ao Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:

ATodo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao Estatuto que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
BÉ obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
CÉ dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
DO referido Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
EDentre os idosos, não é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — NUCEPE 2019