Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Timon (Maranhão) — NUCEPE 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Timon (Maranhão)
- Código
- qq538696
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- Prefeitura de Timon - MA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Objetivando o crescimento ordenado e sustentável da Cidade de Timon, o Plano Diretor de Timon, estabelece, EXCETO:
- AA elaboração do programa de Coleta e Destinação final de Resíduos Sólidos como parte da Política de Preservação Ambiental da Cidade.
- BO sistema viário e de transportes no Município tem entre suas diretrizes a priorização da circulação de pedestres.
- CA Política Habitacional do Município de Timon terá entre suas diretrizes, as regularizações urbanística e fundiária nas ocupações já consolidadas.
- DO território de Timon foi setorizado em duas grandes áreas: urbana, seis setores, e rural, nove setores.
- EO território de Timon foi setorizado objetivando o melhor planejamento de ações e uma melhor distribuição das funções e dos serviços urbanos, no que diz respeito às intervenções locais.