Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq538808
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Câmara de Antônio Prado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrituário
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:
- AO seguro contra acidentes de trabalho será a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
- BQuando em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada de trabalho será de sete horas.
- CA compensação de horário é obrigatória e independente de ajuste em acordo ou convenção coletiva de trabalho
- DNão haverá proteção contra a despedida arbitrária na relação de emprego, apenas haverá proteção contra a despedida por justa causa, e nessa, a indenização compensatória será obrigatória.
- EA assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escola será a partir dos quatro meses de nascimento até os seis anos de idade.