Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — OBJETIVA 2019
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- qq538971
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Olinto - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:
- AOs prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
- BA prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, de ofício pelo juízo competente.
- COs relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
- DA prescrição ocorre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.