Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — OBJETIVA 2019
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qq538993
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Olinto - PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinados locais, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Pode-se afirmar que o tempo de duração do estado de defesa será de:
- A30 dias, improrrogável.
- B30 dias, prorrogável por igual período, se necessário.
- C60 dias, improrrogável.
- D60 dias, prorrogável por igual período, se necessário.