Questão de Direito Constitucional — Direito à Igualdade — OBJETIVA 2019
Direito ConstitucionalDireito à Igualdade
- Código
- qq539326
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Prado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo:I. O tratamento isonômico entre homens e mulheres declina que a regra se impõe para homens e mulheres tanto em direitos quanto em obrigações.II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.III. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei, é um princípio que visa combater o poder arbitrário do Estado.Está(ão) CORRETO(S):
- ASomente os itens I e II.
- BSomente os itens I e III.
- CSomente os itens II e III.
- DTodos os itens.
- ENenhum dos itens.