Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — OBJETIVA 2019
Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Código
- qq539328
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Prado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo:I. A pena de morte somente será permitida em caso de guerra declarada.II. O respeito à integridade moral é assegurado aos presos, diferentemente da integridade física.III. Nos crimes de ação pública, será admitida ação privada, caso a primeira não seja intentada no prazo legal.Está(ão) CORRETO(S):
- ASomente os itens I e II.
- BSomente os itens I e III.
- CSomente os itens II e III.
- DTodos os itens.
- ENenhum dos itens.