Questão de Legislação Federal — Geral — OBJETIVA 2019
Legislação FederalGeral
- Código
- qq539505
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Prado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Com base no Decreto nº 4.074/2002 e considerando-se o que dispõe sobre o registro do produto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, manipulados, importados, exportados, comercializados e utilizados no território nacional se previamente registrados no órgão federal competente, atendidas as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente.( ) Os produtos técnicos registrados com base em equivalência poderão ser indicados como produtos técnicos de referência.( ) Ficam isentos de registro os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica produzidos exclusivamente para uso próprio.
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