Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — OBJETIVA 2019
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq539692
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Prado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática
De acordo com a Lei nº 9.609/1998, não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador, além de outras:I. A reprodução, em um só exemplar, de cópia legitimamente adquirida, desde que se destine à cópia de salvaguarda ou armazenamento eletrônico, hipótese em que o exemplar original servirá de salvaguarda.II. A citação parcial do programa, para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos.III. A ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação, da observância de preceitos normativos e técnicos, ou de limitação de forma alternativa para a sua expressão.Está(ão) CORRETO(S):
- ANenhum dos itens.
- BSomente os itens I e II.
- CSomente os itens I e III.
- DSomente os itens II e III.
- ETodos os itens.