Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — OBJETIVA 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
- Código
- qq539880
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Carazinho - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, durante a sessão de julgamento de ação rescisória, depois da exposição da causa pelo relator, o presidente dará a palavra, a fim de sustentarem as suas razões, sucessivamente ao:
- AMembro do Ministério Público, quando necessário, ao recorrido e ao recorrente, pelo prazo improrrogável de 20 minutos.
- BMembro do Ministério Público, quando necessário, ao recorrente e ao recorrido, pelo prazo improrrogável de 10 minutos.
- CRecorrido, ao recorrente e, quando necessário, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 20 minutos.
- DRecorrente, ao recorrido e, quando necessário, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 15 minutos.