Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — OBJETIVA 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq540510
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Em conformidade com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas, é preciso considerar o adolescente autor de ato infracional na sua relação com a justiça. Assim, a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, no que diz respeito ao adolescente autor de ato infracional, deve acatar os princípios da:
- AInstituição penal.
- BVara de Execuções Criminais.
- CConstituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- DDoutrina da Situação Irregular.