Questão de Legislação Estadual — Lei nº 10.330 de 1994 – Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul — OBJETIVA 2019
Legislação EstadualLei nº 10.330 de 1994 – Sistema Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul
- Código
- qq540685
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental e Sanitário
Sobre a Lei Estadual nº 10.330/1994, analisar a sentença abaixo:O Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) será organizado e funcionará com base nos princípios da centralização regional, do planejamento integrado, da coordenação setorial e da participação de uma parcela da comunidade (1ª parte). O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) é o órgão superior do SISEPRA, de caráter deliberativo e normativo, responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente, bem como dos demais planos afetos à área (2ª parte). Ao CONSEMA compete, entre outras, estabelecer, com observância de legislação, normas, padrões, parâmetros e critérios de avaliação, controle, manutenção, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente natural, artificial e do trabalho (3ª parte).A sentença está:
- ACorreta somente em sua 1ª parte.
- BCorreta somente em suas 1ª e 2ª partes.
- CCorreta somente em suas 2ª e 3ª partes.
- DTotalmente correta.