Questão de Legislação Municipal — Lei nº 341 de 1980 - Código de Obras do Município de Portão (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2019
Legislação MunicipalLei nº 341 de 1980 - Código de Obras do Município de Portão (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq540847
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Portão - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Sobre habilitação profissional, de acordo com a Lei Municipal nº 341/1980 - Código de Obras do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
- APoderá ser responsável técnico qualquer profissional da área, desde que inscrito no seu respectivo conselho, sem a obrigatoriedade de cadastro na Prefeitura Municipal.
- BA substituição de um dos responsáveis técnicos de uma construção poderá ser realizada sem comunicação prévia.
- CÉ necessária a responsabilidade técnica nas construções ainda que liberadas por decisão do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- DNo local das obras, deverão ser afixadas as placas dos profissionais intervenientes, de acordo com a legislação vigente.