Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — OBJETIVA 2019
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- qq541103
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico - Bioquímico
De acordo com a Lei nº 9.787/1999, o medicamento genérico é:
- AFármaco ou princípio farmacologicamente ativo recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
- BAquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.
- CMedicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.
- DProduto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.