Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Jurisdição — OBJETIVA 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Jurisdição
- Código
- qq541229
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São José do Ouro - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Conforme a Lei nº 13.105/2015, sobre a função jurisdicional, analisar a sentença abaixo:É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito (1ª parte). Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico (2ª parte).A sentença está:
- ATotalmente incorreta.
- BCorreta somente em sua 1ª parte.
- CCorreta somente em sua 2ª parte.
- DTotalmente correta.