Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq541471
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Viadutos - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro PSF
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:A obrigação alimentar é solidária, não podendo o idoso optar entre os prestadores (1ª parte). Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social (2ª parte).A sentença está:
- ATotalmente correta.
- BCorreta somente em sua 1ª parte.
- CCorreta somente em sua 2ª parte.
- DTotalmente incorreta.