Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — OBJETIVA 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq541569
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Viadutos - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
- AÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
- BAo adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.
- CAo adolescente aprendiz, menor de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- DConsidera-se aprendizagem a formação técnico profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.