Questão de Legislação Municipal — Lei nº 5.588 de 2014 – Estrutura da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2019
Legislação MunicipalLei nº 5.588 de 2014 – Estrutura da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq541641
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Em conformidade com a Lei Municipal n° 5.588/2014, analisar a sentença abaixo:Os ocupantes de cargo em comissão e empregados públicos com função gratificada não ficam dispensados do registro eletrônico do ponto e perceberão remuneração por serviço extraordinário (1ª parte). A carga horária normal fixada para os cargos em comissão é de no mínimo 200 horas mensais a serem cumpridas de acordo com escala de horários estabelecida pela Diretoria da Fundação (2ª parte). Quando o cargo em comissão for provido por servidor público cedido à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com ônus para a origem, ser-lhe-á assegurada a percepção do valor do cargo em comissão, deduzidos os proventos de origem (3ª parte).A sentença está:
- ATotalmente correta.
- BCorreta somente em suas 1ª e 2ª partes.
- CCorreta somente em suas 1ª e 3ª partes.
- DCorreta somente em suas 2ª e 3ª partes.