Questão de Direito Constitucional — Partidos Políticos — OBJETIVA 2019
Direito ConstitucionalPartidos Políticos
- Código
- qq541755
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Prado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar que:
- AA criação e a fusão dos partidos políticos serão livres, mas a extinção dependerá de permissão do Poder Executivo.
- BA criação e a fusão dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo, mas a extinção será livre.
- CA criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.
- DA criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos serão livres.
- EA criação e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.