Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2019
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq541993
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Jaú - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração mínima de 180 dias.III. Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.IV. Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.Estão CORRETOS:
- ASomente os itens I e II.
- BSomente os itens I e IV.
- CSomente os itens II e III.
- DSomente os itens III e IV.