Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — OBJETIVA 2019
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq542047
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (1ª parte). A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (2ª parte).A sentença está:
- ATotalmente correta.
- BCorreta somente em sua 1ª parte.
- CCorreta somente em sua 2ª parte.
- DTotalmente incorreta.