Questão de Direito Sanitário — Decreto nº 7.508 de 2011 — OBJETIVA 2019
Direito SanitárioDecreto nº 7.508 de 2011
- Código
- qq542268
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vale Verde - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, são disposições essenciais que o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá, EXCETO:
- AOferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.
- BAdequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas nas Secretarias Municipais de Saúde.
- CCritérios de avaliação dos resultados e forma de monitoramento permanente.
- DRecursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para sua execução.