Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vale Verde (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vale Verde (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq542277
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vale Verde - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO de:
- ADemissão.
- BFalecimento.
- CAposentadoria.
- DOfício, quando se tratar de cargo em comissão.