Questão de Direito Constitucional — Direito de Resposta e de Indenização — OBJETIVA 2019
Direito ConstitucionalDireito de Resposta e de Indenização
- Código
- qq542279
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vale Verde - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, com base em alguns termos, dentre eles:I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.II. É livre a manifestação do pensamento, inclusive o ato de manter-se anônimo.III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.Estão CORRETOS:
- ASomente os itens I e II.
- BSomente os itens I e III.
- CSomente os itens II e III.
- DTodos os itens.