Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — OBJETIVA 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq542307
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Viadutos - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de Educação Básica gratuita dos:
- A3 aos 16 anos.
- B4 aos 18 anos.
- C4 aos 17 anos.
- D5 aos 18 anos.