Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PS Concursos 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq542514
- Banca
- PS Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Sombrio - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
- AO ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.
- BOs discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos.
- CQualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados pelos arts. 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- DAs instituições de educação superior constituídas como universidades integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica.
- EAs creches e pré-escolas existentes ou que venham a ser criadas deverão, no prazo de seis anos, a contar da publicação desta Lei, integrar-se ao respectivo sistema de ensino.