Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tatuí (São Paulo) — Planexcon 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tatuí (São Paulo)
- Código
- qq542644
- Banca
- Planexcon
- Órgão
- Prefeitura de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
A Lei Orgânica do Município de Tatuí estabelece que os planos de loteamento e arruamento deverão destinar áreas a:I. Via de tráfego e de passagem de canalização pública dos esgotos e das águas pluviais.II. Passagem de canalização pública de esgotos e de águas pluviais.III. Passeio público que comporte a arborização, sem prejuízo da circulação de pedestres e canalizações públicas.IV. Manutenção de faixas lindeiras ou circundantes aos corpos e nascentes de água, nos termos do artigo 2° do Código Florestal.V. Criação e manutenção da vegetação arbórea e espaço público de recreação e lazer, permitindo a cessão a terceiros.A assertiva que não está em consonância com a referida lei municipal e :
- AI, somente.
- BII, somente.
- CIII, somente.
- DIV, somente.
- EV, somente.