Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — Planexcon 2019
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq542727
- Banca
- Planexcon
- Órgão
- Prefeitura de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
São considerados princípios estabelecidos na Lei Federal 6.938, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
- AProteção do ecossistema, proteção de áreas ameaçadas de degradação e ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico.
- BPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais, incentivo ao estudo e à pesquisa voltados à tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais e monitoramento intensivo em área de ocupação indígena.
- CEducação ambiental em todos os níveis de ensino, proteção de ecossistemas e racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
- DAcompanhamento do estado da qualidade ambiental, proteção de área ameaçada de degradação e controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
- EPlanejamento e fiscalização do uso de recursos naturais.