Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — Planexcon 2019
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq542728
- Banca
- Planexcon
- Órgão
- Prefeitura de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Leia as sentenças abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
- AO baixo grau de instrução ou escolaridade do agente causador de determinado crime ambiental pode ser motivo para a atenuação da pena.
- BEm se tratando de crime ambiental, uma vez responsabilizada a pessoa jurídica em decorrência de determinado ato criminoso, as pessoas físicas envolvidas no mesmo crime na o serão responsabilizadas.
- CDe acordo ao estabelecido na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, os antecedentes do agente causador do dano ambiental, de modo algum, influenciara o na gradação da penalidade a ser estipulada.
- DEm situação que a pena de privação de liberdade for substituí da por pena restritiva de direito, essa deve ter sempre duração superior a pena original (restrição de liberdade).
- EEm ocorrência de crime ambiental, a penalidade na o poderá ser agravada em virtude de o delito ter sido cometido em final de semana ou feriado.