Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Planexcon 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq542740
- Banca
- Planexcon
- Órgão
- Prefeitura de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies de tributos:1. Impostos.2. Taxa.3. Contribuição de melhoria.4. Empréstimo compulso rio.5. Contribuições.Numere as afirmativas abaixo de acordo com os itens acima elencados:( ) Tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva e potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição. É um dos tributos mais complexos.( ) É o mais importante dos tributos. Incide independente da vontade do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo será devido. Não tem atuação direta do Estado no fato gerador, isto é , existe uma previsão legal (lei), que se efetuado pelo contribuinte, será devido.( ) É o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.( ) Os recursos obtidos com sua arrecadação devem ser necessariamente aplicados no atendimento da finalidade que justifica a sua cobrança. Podem ser sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias profissionais ou econômicas, de custeio da iluminação pública.( ) É uma espécie de tributo pouco utilizado. Somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e a aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação e vinculada a despesa correspondente, que justificou sua instituição.Assinale a sequência correta de cima para baixo:
- A1 – 2 – 3 – 4 – 5.
- B2 – 1 – 3 – 5 – 4.
- C2 – 5 – 1 – 4 – 3.
- D3 – 1 – 4 – 2 – 1.
- E5 – 3 – 2 – 1 – 4.