Questão de Jornalismo — Legislação da Comunicação — Planexcon 2019
JornalismoLegislação da Comunicação
- Código
- qq542794
- Banca
- Planexcon
- Órgão
- Prefeitura de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Jornalista
Conforme Decreto-Lei nº 972 , de 1969, será passível de trancamento, voluntário ou de ofício, o registro profissional do jornalista que, sem motivo legal, deixar de exercer a profissão por:
- AMais de 2,5 anos, excetuando-se o afastamento por suspensão do contrato de trabalho.
- BMais de 2 anos, excetuando-se aposentadoria decorrente de outras atividades profissionais.
- CMais de 2 anos, excetuando-se viagem ou bolsa de estudo, para aperfeiçoamento profissional.
- DMais de 2,5 anos, excetuando-se o desemprego, apurado na forma da lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965.
- EMais de 2,5 anos, excetuando-se o afastamento por interrupção por suspensa o do contrato de trabalho.