Questão de Direito Civil — Parte Geral — Planexcon 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq542912
- Banca
- Planexcon
- Órgão
- Prefeitura de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre os defeitos do nego cio jurídico, é correto afirmar:
- AA lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações ocorra em momento posterior a celebração do negócio.
- BO negócio jurídico celebrado com simulação e anulável, submetendo-se a s regras gerais de decadência e prescrição.
- Cé anulável o negócio jurídico quando o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
- DO negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
- EAo analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistira o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.