Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Planexcon 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq542937
- Banca
- Planexcon
- Órgão
- Prefeitura de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Leia os itens abaixo elencados, todos constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 4º:1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.2. Educação infantil gratuita a s crianças de ate 5 (cinco) anos de idade.3. Vaga na escola publica de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.É verdadeiro afirmar que os itens acima tratam de:
- AGarantias através das quais o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado.
- BIncumbências do Município.
- CCompetências do Distrito Federal.
- DGarantias através das quais o dever do poder público com educação escolar pública será efetivado.
- EIncumbências da União.