Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Arapiraca (Alagoas) — Prefeitura de Arapiraca - AL 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Arapiraca (Alagoas)
- Código
- qq543054
- Banca
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cadastrador Imobiliário
Segundo o artigo 116 do Código de Posturas do município de Arapiraca, os estabelecimentos de cultos religiosos devem obedecer às seguintes exigências, EXCETO:
- Apossuir indicação legível e visível, da distância, dos locais de entrada, de saída e de porta de emergência;
- Bmanter em perfeitas condições de funcionamento as instalações elétricas e hidráulicas;
- Cmanter o mobiliário em bom estado de conservação e em condições adequadas de funcionamento;
- Dmanter, durante os cultos, as portas trancadas;
- Emanter, durante os cultos, as portas destrancadas.