Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Arapiraca (Alagoas) — Prefeitura de Arapiraca - AL 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Arapiraca (Alagoas)
- Código
- qq543056
- Banca
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cadastrador Imobiliário
Segundo o Código de Posturas do município de Arapiraca, após as vistorias nas instalações de um estabelecimento temporário de diversões públicas, a expedição de alvará de funcionamento NÃO poderá ser superior a:
- Aum mês, admitindo-se renovação por igual período;
- Bum mês, não admitindo renovação por igual período;
- Cdois meses, admitindo-se renovação por igual período;
- Dseis meses, admitindo-se renovação por igual período;
- Eseis meses, não admitindo renovação por igual período.