Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sobral (Ceará) — Prefeitura de Sobral - CE 2019
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sobral (Ceará)
- Código
- qq543716
- Banca
- Prefeitura de Sobral - CE
- Órgão
- Prefeitura de Sobral - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Assinale a opção que não revela hipótese de convocação de suplente de Conselheiro Tutelar.
- AQuando ocorrer a vacância da função de Conselheiro Tutelar.
- BQuando as licenças a que fazem jus os titulares excederem a 60 (sessenta) dias.
- CNa hipótese de afastamento não remunerado previsto na Lei Municipal nº 1865/2019.
- DPara o exercício temporário da função em regime de plantão, conforme regulamentação do Chefe do Poder Executivo.