Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq543944
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Educador
Considera-se criança, adolescente e adulto as pessoas com as seguintes idades, respectivamente:
- Aaté 10 anos incompletos; de 10 anos a 18 anos; a partir de 18 anos
- Baté 12 anos; de 12 anos a 21 anos; a partir de 21 anos
- Caté 10 anos; de 10 anos a 21 anos; a partir de 21 anos
- Daté 12 anos incompletos; de 12 anos a 18 anos; a partir de 18 anos