Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq544402
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Adjunto de Educação Infantil
A década de 90 abrigou marcos como a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe concretude aos direitos das crianças promulgados pela Constituição de 1988. Um dos marcos para a educação infantil foi a aprovação da Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceu:
- Aa educação infantil como um movimento assistencialista
- Ba educação infantil como a primeira etapa da educação básica
- Co atendimento das unidades de educação infantil para as crianças pobres
- Do ensino infantil noturno para as mães trabalhadoras e seus filhos