Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2019
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq544630
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
Em relação à participação da comunidade, a Lei nº 8.142/90 estabelece que:
- Aos Conselhos de Saúde terão representação de usuários, prestadores de serviços, profissionais de saúde e gestores, na proporção de 25% para cada segmento
- Ba Conferência de Saúde é uma instância colegiada, que deverá se reunir a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde
- Co Conselho Nacional de Secretários de Saúde, enquanto composto por gestores, não poderá ter representação no Conselho Nacional de Saúde
- Das Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde das outras esferas de governo terão seu regimento subordinado à Conferência Nacional de Saúde