Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2019
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq544657
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Uma novidade da Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, diz respeito à metodologia de alocação de recursos, tendo sido definidos blocos de financiamento. Em relação ao bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica, a sua parte variável é calculada com base per capita para o programa de:
- ADST/AIDS
- BControle da Tuberculose
- CSangue e Hemoderivados
- DSaúde Mental